Política de Privacidade

 

Nós, da MAIA IMÓVEIS, empresa inscrita no CNPJ/ME sob o nº 05.654.887/0001-55, com sede na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais, na Avenida Maranhão, nº 1060, Bairro Santa Maria, entendemos a importância e o dever de respeitar a privacidade e a segurança dos seus dados. Por isso, informamos que o processamento dos seus dados é feito em conformidade com a legislação nacional aplicável, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”).

 

PEDIMOS QUE LEIA COM ATENÇÃO ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE (“POLÍTICA”), QUE DESCREVE COMO SÃO TRATADAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS FORNECIDAS POR VOCÊ AO NAVEGAR NESTE SITE. CASO NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DAS CONDIÇÕES ABAIXO, VOCÊ DEVERÁ DESCONTINUAR, IMEDIATAMENTE, O ACESSO.

 

●        Você sempre poderá entrar em contato com a MAIA IMÓVEIS para esclarecer dúvidas relacionadas a este documento ou exercer os direitos referentes às suas informações pessoais. Para isso, basta acessar o canal de contato do nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (“Encarregado” ou “DPO”) pelo e-mail [email protected].

 

Esta Política não se aplica aos serviços oferecidos por terceiros, portanto, ao ser encaminhado a outros sites através de links externos ou adquirir produtos/serviços de terceiros, por meio deste Site, recomendamos a análise cautelosa das políticas de privacidade desses terceiros, pois tais agentes passam a ser os responsáveis pelo tratamento dos dados coletados nessas interações. 

 

1.                   CONCEITOS DA LGPD

A fim de descomplicar a sua leitura deste documento, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação.

 

 

 

 

2.                   QUAIS DADOS PESSOAIS A MAIA TRATA E COMO OS COLETA

 

Dados pessoais de navegação: informações de navegação poderão ser coletadas durante o acesso ao Site em decorrência de protocolos de comunicação da Internet, a exemplo de endereços de IP, desempenho do provedor, da rede ou do dispositivo, tipo de navegador, sistema operacional utilizado, páginas visitadas, buscas realizadas e mensagens trocadas. Esses dados poderão ser utilizados para estatísticas anônimas relacionadas ao uso do Site, no intuito de melhoria contínua do seu acesso e do nosso conteúdo. Tais informações serão excluídas após o prazo legal de armazenamento previsto no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e poderão ser usadas nesse período para determinar responsabilidades, como em casos de crimes cibernéticos.

 

Dados pessoais fornecidos voluntariamente por Você durante o acesso ao Site: ao acessar nosso Site, Você poderá fornecer, explicita e voluntariamente, seus dados pessoais para acessar a “Área do Cliente”, anunciar o seu imóvel e/ou entrar em contato conosco. Para cada tipo de interação realizada, solicitamos alguns dados pessoais, conforme abaixo:

 

a)       Área do Cliente: CPF.

b)      Anunciar Imóvel: nome, e-mail, telefone, celular e endereço completo.

c)       Contato com a MAIA IMÓVEIS: nome, e-mail, telefone, assunto e conteúdo da mensagem.

 

3.                   COOKIES

Ao visitar um site, informações pessoais como nome, e-mail e interesses dos Usuários são armazenadas em um cookie. Trata-se de uma prática comum no âmbito da internet. Os cookies ajudam o site a se lembrar de informações sobre a visita, como o seu idioma, por exemplo. Isso pode tornar a sua próxima visita mais fácil e o site mais útil para o Usuário.

 

A MAIA IMÓVEIS utiliza cookies ou tecnologias semelhantes para coletar informações sobre o computador ou dispositivo móvel do Usuário, com a finalidade de garantir o funcionamento adequado do Site e melhoria na experiência de navegação, cabendo aos Usuários a gestão desses cookies em seus próprios navegadores de Internet.

 

4.                   FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os seus dados são processados de acordo com a legislação e incluídos em bases de dados eletrônicas ou físicas, de acordo com as finalidades estabelecidas neste documento e acessados pelo mínimo de pessoas necessárias ao tratamento, todas obrigadas aos deveres de confidencialidade e segurança da informação tratada. Basicamente, a MAIA IMÓVEIS utiliza os seus dados para:

 

●     Execução contratual, atendendo à finalidade para a qual o dado foi fornecido: Nós podemos utilizar os dados coletados para cumprirmos com a finalidade contratada. Por exemplo, podemos usar dados de identificação e qualificação para (i) autenticar a sua identidade na “Área do Cliente”; (ii) permitir a devida execução dos Serviços oferecidos no Site; (iii) entrar em contato com o Usuário para prestar suporte, entre outros. Além disso, podemos usar as informações pessoais que tivemos acesso durante a prestação dos Serviços da MAIA IMÓVEIS, para a elaboração e exportação de relatórios sobre a utilização do Site pelo Usuário.

 

●     Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: seus Dados Pessoais poderão ser utilizados para o atendimento a obrigações dispostas em lei, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, poder judiciário e/ou outra autoridade competente, a exemplo do armazenamento de registros de acesso ao Site pelo prazo de seis meses, determinado no Marco Civil da Internet;

 

●     Defesa dos nossos direitos em processos: mesmo após o término da relação contratual, poderemos armazenar e processar os dados pessoais caso sejam necessários para o exercício dos nossos direitos de defesa, inclusive para apresentação de provas em processos judiciais e/ou administrativos;

 

●     Realizar atividades de tratamento internas com base em nosso legítimo interesse: poderemos tratar os dados com base em nosso legítimo interesse, observando os limites da expectativa do titular e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais. Incluem-se nesta hipótese o uso para: ((i) envio de e-mails com conteúdo promocional e informativo para a promoção do Site; (ii) prospectar novos clientes; (iii) gerar indicadores de uso do Site; e (iv) evitar atividades potencialmente proibidas ou ilegais e garantir a segurança dos clientes e Usuários.

 

Importante: O Usuário sempre poderá se descadastrar do recebimento de comunicações e informativos, por meio de link disponibilizado nas comunicações da MAIA IMÓVEIS ou, ainda, enviando uma mensagem direta ao nosso Encarregado (DPO) pelo e-mail [email protected]. Ainda que o Usuário opte por não receber comunicações e informativos futuros, a MAIA IMÓVEIS poderá enviar comunicações transacionais (por exemplo, em conexão com o imóvel anunciado) para viabilizar o uso do Site.

 

5.                   COMPARTILHAMENTO DE DADOS PELA MAIA IMÓVEIS

 

A MAIA IMÓVEIS não comercializa os dados pessoais coletados no Site ou durante a prestação de seus serviços. Porém, há possibilidade de compartilhamento desses com nossos contratantes, clientes, fornecedores e parceiros, para a finalidade de executar tais serviços, a exemplo, citamos os prestadores de serviços de tecnologia, como de envio de e-mails, desenvolvimento de ações de marketing, serviços de rede, dentre outros. Esses terceiros recebem as informações pessoais dos titulares e não possuem quaisquer outros direitos sobre esses dados fora da hipótese de execução do contrato, e celebram contratos com a MAIA IMÓVEIS para garantia de proteção e segurança dos dados acessados.

 

Além disso, a MAIA IMÓVEIS pode compartilhar dados pessoais em caso de requisição judicial ou mediante determinação de autoridade competente, nos termos da lei. E, ainda, em outros casos não previstos anteriormente, se não houver uma base legal alternativa, caso em que enviaremos ao titular uma notificação com informações a respeito do compartilhamento para solicitar o seu consentimento, informando-o a respeito da finalidade específica.

 

6.                   MEDIDAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E TEMPO DE ARMAZENAMENTO

 

Armazenamos seus Dados Pessoais em servidores que seguem critérios internacionais de segurança, adotando-se medidas como a implementação de controles de acesso a sistemas e ambientes de tratamento de dados, a instalação de barreiras contra o acesso indevido às bases de dados, inclusão de cláusulas de proteção de dados com terceiros fornecedores desses sistemas, entre outros controles de segurança da informação.

 

Caso Você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, é essencial que entre em contato com a MAIA IMÓVEIS, imediatamente. Nas situações de tratamento dos seus dados realizado em sites ou por meio de serviços disponibilizados por terceiros, ainda que sejam oferecidos através do Site, a responsabilidade de proteção e armazenamento dos seus dados nesses locais é desses terceiros e Você deverá se atentar ao conteúdo das políticas de privacidade aplicáveis.

 

Além disso, os seus Dados Pessoais serão armazenados somente pelo tempo que forem necessários para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras permitidas sob a lei.

 

Por fim, sempre fazemos uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado, bem como eventuais necessidades de retenção para o cumprimento de obrigações ou o resguardo de direitos. Posteriormente, se não aplicável outra finalidade legítima, os dados serão apagados.

 

7.                   SEUS DIREITOS DE TITULAR E COMO EXERCÊ-LOS

 

Você, na qualidade de Titular dos seus Dados Pessoais, possui os direitos de: 

 

●    Confirmar a existência de tratamento de seus Dados Pessoais;

●    Acessar os dados tratados pela MAIA IMÓVEIS;

●    Corrigir os dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

●    Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

●    Requerer, expressamente, a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;

●    Solicitar a eliminação dos dados obtidos via consentimento, quando aplicável;

●    Pedir informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a MAIA IMÓVEIS compartilha os seus dados;

●    Quando o consentimento motivar a coleta, solicitar informações sobre a possibilidade de não o fornecer e as consequências dessa negativa;

●    Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, conforme aplicável; e

●    Revogar seu consentimento, quando esta for a base legal utilizada para alguma atividade de tratamento realizada pela MAIA IMÓVEIS.

Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a MAIA IMÓVEIS poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos.

 

Vale lembrar que tais direitos não são absolutos. Em alguns casos, a empresa pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio da MAIA IMÓVEIS ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação da empresa de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa da MAIA IMÓVEIS ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.

 

Se você acredita que seus Dados Pessoais foram tratados de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas, enquanto Titular dos seus Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários, sugestões ou pedidos relacionados aos direitos dos Titulares, conforme acima informado, entre em contato conosco. Nós temos um Encarregado (DPO) que está à disposição no seguinte contato: [email protected]. Sua solicitação será analisada e, caso o pedido seja legítimo e cabível, será atendido em tempo razoável, respeitando o prazo legal.

 

8.                   ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

 

Como estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas. Mudanças significativas quanto à finalidade do tratamento ou que restrinjam os direitos dos titulares serão informadas com maior destaque.

 

DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 31 de julho de 2022.